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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:09
A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19
A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:54
Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais
A reclamada deve pagar ao reclamante o que fora apurado pelo Setor de Cálculos, acrescidos de juros
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 16:58
Investigado, Temer diz que é 'ilusão' achar que presidente assina, redige e manda publicar decretos
Presidente não citou diretamente o decreto sobre o setor de portos pelo qual é investigado. Ele
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 11:28
Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016
O Governo está planejando dois focos de mudanças no setor: alterações nas regras para as
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:49
Mantida prisão de acusado de envolvimento em crime de compra de Medidas Provisórias
criminosa e lavagem de dinheiro, que estariam relacionados a esquema de compra de medidas provisórias (MPs) que beneficiariam o setor automotivo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:44
Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos
voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:30
Especialistas divergem sobre novo marco da mineração
definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50
Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH
principalmente para desoneração se estender ao setor de serviços
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:50
Greve dos Correios vai a julgamento e categoria deve manter 40% de atividade
contingente mínimo de 40% dos trabalhadores em cada setor, sob pena de multa diária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Desconstituição da justa causa aplicada ao trabalhador.
supostos ofensores do seu patrimônio. Empregado do setor de segurança que foi preso por obedecer a tais procedimentos.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 19:00
VT de Curvelo determina que empresas regularizem pagamento de salários
De acordo com a denúncia do MPT, sete empresas do setor têxtil, as quais formam um grupo econômico
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:50
Nova seleção interna leva empresa a indenizar candidata aprovada como supervisora
constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:37
Abastecimento de gás de empilhadeira dá adicional de periculosidade a empregado
risco, quando ia ao setor ?pit stop? abastecer o cilindro de gás GLT de 20 kg da empilhadeira
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:03
Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais
As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:15
JT reconhece vínculo de emprego entre técnico de radiologia e fundação hospitalar
entidade hospitalar, principalmente quando há setor de ortopedia, o qual depende de exames realizados na radiologia
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:26
4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio
A autora é assistente administrativo da Secretaria de Saúde e trabalhava no setor de saúde da
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.702, de 18 de dezembro de 2008
aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:08
PGR dá parecer favorável à ADI contra lei que obriga detalhamento de ligações telefônicas em São Paulo
Legislativa de São Paulo usurpou competência privativa da União ao legislar sobre o setor de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20
Pai de suspeito trabalha com desembargador
distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32
MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação
Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
